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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 12:17

Ação Revisional cumulada com Danos Materiais e Morais. Inovação Recursal

Agravo Interno no Recurso Especial.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 15:14

Projeto cria cota para pessoa com deficiência na OAB e em escritórios de advocacia

O objetivo é compatibilizar o estatuto com a Lei Brasileira da Inclusão.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2019 - 12:20

Tributário. Execução de Título Judicial. Mandado de Segurança Coletivo

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 12:27

Notícia sobre decreto que acaba com necessidade de inscrição na OAB para exercício da advocacia é falsa

A OAB esclarece que nada mudou no arcabouço jurídico no que diz respeito aos requisitos para o exercício pleno da advocacia, assim como para a realização do Exame de Ordem.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 16:00

Piso salarial de enfermeiro não vale para jornada de 30 horas

O Estado não pode definir jornada de trabalho
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 14:22

Agressor de empresária é alvo da OAB-RJ e pode ter registro cassado

Uma das medidas pode ser cassar o registro do estudante. A assessoria explicou que a aprovação no exame não ocorre de forma automática. No caso de Serra, era preciso ainda "preencher outros requisitos como idoneidade moral".
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 10:08

OAB questiona limitação de valores de indenizações por danos morais nas relações de trabalho

OAB argumenta que os artigos 223-A e 223-G, parágrafos 1º e 2º, da CLT criaram uma espécie de tarifação para o pagamento de indenização trabalhista, utilizando como parâmetro o último salário contratual do ofendido.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 12:37

Senado aprova projeto sobre cumulação de honorários para advogados de sindicatos e associações

PLC 139/17 segue agora para sanção presidencial.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 10:54

Ação sobre distribuição de lucros a bancários aposentados será julgada pela Justiça do Trabalho

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2018 - 14:39

Brasil Telecom, subsidiária de sociedade de economia mista, deve contribuir para o Pasep

A decisão unânime é da Primeira Turma.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 12:48

Procurador diz que força-tarefa da Lava Jato foi convidada a ir ao Jaburu às vésperas do impeachment

Carlos Fernando dos Santos Lima disse que recusaram o convite. Ele falou sobre o convite ao ser questionado sobre a visita de Dodge ao Jaburu.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2017 - 10:49

Diferenças de Complementação de Aposentadoria. Plano de Classificação e Avaliação de Cargos (PCAC)

Extensão aos Inativos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2017 - 15:26

Horas in itinere. Limitação do pagamento. Previsão em norma coletiva

Entendimento Majoritário. Cláusula normativa que suprime o direito à remuneração.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 10:57

Tribunal de Justiça de São Paulo determina custeio de tratamento em residência inclusiva

Autora sofreu AVC que resultou em perda dos movimentos.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 14:42

Funcef terá de cancelar migração de plano previdência privada após propaganda enganosa

Os funcionários da CEF estavam regularmente inscritos no Plano de benefício REG/REPLAN e solicitaram adesão ao processo de migração para o plano REB. A migração, entretanto, foi suspensa por força de decisão judicial.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 12:35

OAB vai ao Supremo Tribunal Federal contra multa a advogados por litigância de má-fé

“A participação da OAB se dá em função do precedente que se pode criar com esta decisão. Ao impor multa por litigância de má-fé ao advogado e não à parte, ela fere de maneira frontal o Novo CPC, que em seu art. 77 disciplina a questão", explicou Lamachia.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 09:08

Questionada resolução do Conselho Nacional de Justiça que regulamentou audiências de custódia

A norma determina a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 16:35

Tribunal Regional Federal da 3ª Região condena funcionários da Embrapa por roubo de combustível

Vigilantes agiram com abuso de confiança, com a intenção de abastecer seus próprios veículos
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 08:55

“Nossa ideologia é o estado de direito”, afirma o presidente da OAB Marcos Vinícius Coêlho

“As garantias constitucionais servem não apenas nos momentos de bonança, mas principalmente para os momentos de crise. Ela é o elo que nos une. Nosso projeto de nação é a Constituição da República", disse o presidente
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 12:00

Vigilantes do Peso terá que reparar subgerente que ficou sem receber durante não concorrência

A empresa foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais a um subgerente pelo período de vigência da cláusula de não concorrência de três anos após a demissão

Exibindo resultado de 2841 até 2860 de um total de 7561

Agravo Interno no Recurso Especial.

O objetivo é compatibilizar o estatuto com a Lei Brasileira da Inclusão.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.

A OAB esclarece que nada mudou no arcabouço jurídico no que diz respeito aos requisitos para o exercício pleno da advocacia, assim como para a realização do Exame de Ordem.

O Estado não pode definir jornada de trabalho

Uma das medidas pode ser cassar o registro do estudante. A assessoria explicou que a aprovação no exame não ocorre de forma automática. No caso de Serra, era preciso ainda "preencher outros requisitos como idoneidade moral".

OAB argumenta que os artigos 223-A e 223-G, parágrafos 1º e 2º, da CLT criaram uma espécie de tarifação para o pagamento de indenização trabalhista, utilizando como parâmetro o último salário contratual do ofendido.

PLC 139/17 segue agora para sanção presidencial.

A decisão foi unânime.

A decisão unânime é da Primeira Turma.

Carlos Fernando dos Santos Lima disse que recusaram o convite. Ele falou sobre o convite ao ser questionado sobre a visita de Dodge ao Jaburu.

Extensão aos Inativos.

Entendimento Majoritário. Cláusula normativa que suprime o direito à remuneração.

Autora sofreu AVC que resultou em perda dos movimentos.

Os funcionários da CEF estavam regularmente inscritos no Plano de benefício REG/REPLAN e solicitaram adesão ao processo de migração para o plano REB. A migração, entretanto, foi suspensa por força de decisão judicial.

“A participação da OAB se dá em função do precedente que se pode criar com esta decisão. Ao impor multa por litigância de má-fé ao advogado e não à parte, ela fere de maneira frontal o Novo CPC, que em seu art. 77 disciplina a questão", explicou Lamachia.

A norma determina a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas

Vigilantes agiram com abuso de confiança, com a intenção de abastecer seus próprios veículos

“As garantias constitucionais servem não apenas nos momentos de bonança, mas principalmente para os momentos de crise. Ela é o elo que nos une. Nosso projeto de nação é a Constituição da República", disse o presidente

A empresa foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais a um subgerente pelo período de vigência da cláusula de não concorrência de três anos após a demissão

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